Porque Estudar Economia no Curso de Direito Parte I

O post que dá início as matérias de Direito será iniciado com a Economia, você já ouviu falar nas seguintes taxas: SELIC, ICMS, IRRF, PIB, INDICES DA BOVESPA, ISS, INSS, FGTS, DIRF entre outras taxas e mais taxas? Pois bem citei as mais conhecidas, pelo ao menos as que eu mais conheço. Todas essas taxas influenciam todo o mercado brasileiro ou internacional, ...sim influenciam. Todas elas possuem um período certo para atuar, para estar presente, seja no ato de uma compra, seja no decorrer dos dias, do mês ou do ano, ou até em épocas sazonais. 

 

                             

Atualmente em todos os meios de comunicação observamos inúmeras questões econômicas, ou seja:

• Aumento de preços
• Períodos de crise econômica ou de crescimento
• Desemprego
• Setores que crescem mais que os outros
• Diferenças salariais, dissídios coletivos
• Crise no balanço de pagamentos
• Valorização ou desvalorização da taxa de câmbio
• Ociosidade em alguns setores de atividade
• Diferenças de renda entre as várias regiões do país
• Taxas de Juros
• Déficit governamental
• Elevação de impostos e tarifas públicas

E para entendermos, teremos que estudar teoricamente os problemas econômicos que nos rodeiam.

CONCEITO DE ECONOMIA

                                       

                                             Economia deriva de oikos = casa e nomos = lei, que significa administração de uma casa, ou do Estado.

Assim sendo economia é uma ciência social que estuda como os produtos escassos no mercado são distribuídos pelo indivíduo na sociedade com o fim de satisfazer suas necessidades. Assim a:

• Escolha
• Escassez
• Necessidade
• Recursos
• Produção
• Distribuição

Sabe-se que os recursos ou fatores de produção são escassos, mas as necessidades humanas sempre se renovam. Obrigando a sociedade escolher entre as alternativas de produção e de distribuição dos resultados da atividade produtiva aos vários grupos da sociedade.

E ONDE ENTRA O DIREITO?

O Direito entra exatamente neste emaranhado de situações, da compra da venda, das oscilações de mercado, fazendo com que tudo esteja em sua perfeita ordem e que nada seja abusivo nem para um e nem para outros. Claramente não é possível ver a atuação do direito, mas a partir do momento em que se é lesado, o consumidor seja ele empresário ou trabalhador assalariado, verificará nitidamente sua presença. 

Por isso o Direito está ligado na Economia em tempo integral, nas altas e nas baixas taxas de juros, nas bolsas de valores que envolvem ações, nos inúmeros contratos e negociações. A  Economia está vinculada ao Direito Tributário, Civil, Comercial, Penal e quiçá nas demais matérias onde exijam a sua presença. 

                     

                     O livro mais adotado entre os docentes desta área é “FUNDAMENTOS DA ECONOMIA – Autores: Marco Antonio S. Vasconcellos e Manuel E. Garcia – Editora Saraiva.

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Neste post, falamos do que é economia e sua presença no Direito e onde ele deverá atuar, no próximo post, vamos tentar entender como funciona essa economia, seus altos e baixos, o mercado econômico em si, e conhecer mais dessa matéria tão complexa aos nossos olhos.